NOTA PÚBLICA
DIADORIM – Centro de Estudos de Gênero, Raça, Etnia, Sexualidade da Universidade do Estado da Bahia torna público sua SOLIDARIEDADE A MARIANA FERRER, VÍTIMA DE ESTUPRO, e REPÚDIO AO SEU ESTUPRADOR, ANDRE DE CAMARGO ARANHA, AO REPRESENTANTE LEGAL DO ESTUPRADOR, CLÁUDIO GASTÃO DA COSTA FILHO ao PROMOTOR DE JUSTIÇA, THIAGO CARRIÇO, e ao JUIZ RUDSON MARCOS, por distorcerem os fatos de um crime de estupro, por exporem à vítima em situação de humilhação e sofrimento, envergonhando a justiça brasileira e a toda a sociedade, em especial às mulheres e às meninas.
Em 2018, a jovem blogueira Mariana Ferrer afirmou ter sido estuprada em um camarim privado de um clube de festa, em Jurerê Internacional, em Florianópolis, na noite de 15 de dezembro do mesmo ano, pelo empresário ANDRE DE CAMARGO ARANHA. Na época Mariana Ferrer tinha 22 anos e era virgem. Porém, a Justiça inocentou o acusado, alegando que não havia provas para caracterizar a intenção do estupro, e nomeou o crime de “estupro culposo”. Como sabemos, não existe esta tipificação criminal no Brasil, logo o empresário foi inocentado.
No dia 03/11/2020, o site do Intercept Brasil divulgou vídeo da atuação de CLÁUDIO GASTÃO DA COSTA FILHO, advogado de ANDRE DE CAMARGO ARANHA, tornando público à humilhação e o sofrimento a que Mariana Ferrer foi exposta. As cenas divulgadas no vídeo são alarmantes, evidenciam que no Brasil não há justiça, há violação institucional dos direitos. A violência em números 2019, publicada pelo 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, com dados referentes a 2018, aponta crescimento de 11,3% dos casos de feminicídio, sendo as mulheres negras as maiores vítimas (61%). O ápice da mortalidade se dá aos 30 anos. A violência doméstica teve crescimento de 0,8%, sendo um registro a cada 2 minutos. A violência sexual teve o maior índice registrado: 66.041. A cartografia dos estupros no Brasil é estarrecedora. A cada 100 estupros no Brasil, 63.8% são contra vulneráveis, 4 meninas de até 13 anos são estupradas por hora. Em 2020, a mesma fonte indica que a cada 8 minutos uma pessoa é estuprada. Entre as vítimas 85,7% foram registradas como “sexo feminino”. No primeiro semestre de 2020 o número de homicídios dolosos de mulheres e feminicídios em comparação com 2019 também aumentaram. Não podemos naturalizar muito menos aceitar que a vítima passe a ser questionada, ou seja, culpada das violências sofridas. O estupro é um crime de poder, e também um crime de sexo. A violência contra a mulher é um crime ligado ao gênero e/ou sexualidade. Corpos trans, travestis, lésbicas e bissexuais também são violadas, sendo que muitas vezes os crimes não são registrados de forma correta, nem fazem parte das tristes estatísticas.
Certas (os) de que não podemos nos calar diante da violência, que a culpa nunca é da vítima, DIADORIM faz coro com todas as vozes que gritam por justiça, que se solidarizam com Mariana Ferre e repudiam seus abusadores. Estupro culposo não existe! Estupro é crime! Não desistiremos de exigir justiça. Machistas, racistas não passarão!!!
Somos da Educação, não toleramos violência!!!
Subscrevem essa Nota
LBL – Liga Brasileira de Lésbicas
Candaces Grupo de Pesquisa em Gênero, Raça, Cultura e Sociedade – UNEB
Grupo LES – Laboratório de Estudos e Pesquisas em Lesbianidades, Gênero, Raça e Sexualidade – UFRB
Grupo FEL – Formação, Experiência, Linguagens – UNEB/MPED
MUDIÁ – Coletiva Visibilidade Lésbica – Florianópolis
Rede de Ativistas e Pesquisadoras Lésbicas e Mulheres Bissexuais do Brasil
Fórum ENLESBI – BA
GEEC – Grupo de Estudos em Educação Cientifica-UNEB/CNPq/Campus VII
GEPEDET – Grupo de Pesquisa em Educação, Diversidade, Linguagens e Tecnologias – IF Baiano
Laboratório de Investigação em Corpo, Gênero e Subjetividades na Educação – LABIN/UFPR.
GLEIGS – Grupo de Estudos Interdisciplinares de Gênero e Sexualidade – UNEB
DIVERSO – Grupo de pesquisa Docência, Narrativas e Diversidade na Educação Básica – UNEB
SABGEO – Laboratório Saberes Geográficos e Alteridade – UNEB/Campus IV
Grupo DIFEBA – Diversidade, Discursos, Formação na Educação Básica e Superior – UNEB/MPED
Rede de Mulheres Negras para a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos – REDUC
Núcleo de Estudos de Gênero – NEG UFPR